Tribunal de Contas Suspende Licitação de R$ 159 milhões para construção de barragem

Bateu na trave

A notícia da suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado da licitação da barragem no Rio Itajaí Mirim, em Botuverá, foi um balde de água fria na expectativa de todo o Vale do Itajaí, e também nossa aqui do Alto Vale, de que seria dado mais um passo gigante em direção a mitigação de cheias no nosso Estado. A decisão de suspender o processo foi do conselheiro Wilson Wan-Dall e, claro, tem que ser cumprida até que as inconsistências sejam resolvidas. E que sejam resolvidas logo!

Imagem: Secretaria de Proteção e Defesa Civil/Divulgação

Expertise técnica

Já critiquei aqui a falta de expertise na confecção de processos de licitação que levaram a suspensão dos certames por parte do DNIT, em relação a obras na BR-470, e não poderia deixar de fazê-lo agora em relação às inconsistências que levaram o TCE-SC a suspender essa licitação tão esperada, que teria abertura de propostas na última segunda-feira, 15. É preciso que as dificuldades sejam superadas, entretanto.

Uma grande obra

A barragem de Botuverá não é apenas mais um investimento em infraestrutura: trata-se de uma obra estratégica para a segurança hídrica e a proteção de cerca de 450 mil catarinenses no Vale do Itajaí. Municípios historicamente castigados por cheias, como Brusque, Itajaí e Blumenau, dependem de soluções estruturantes para reduzir riscos e evitar prejuízos humanos e econômicos recorrentes.

O papel do TCE: controle necessário

A decisão do Tribunal de Contas do Estado ao suspender a licitação cumpre um papel fundamental de zelo pelo dinheiro público. Os apontamentos técnicos — como inconsistências no orçamento, ausência de memória de cálculo e riscos de sobrepreço — precisam, de fato, ser esclarecidos. Controle não é entrave, é garantia de transparência e legalidade.

Quando o atraso também tem custo

Se por um lado a cautela é indispensável, por outro, cada adiamento em uma obra dessa magnitude tem impacto direto na vida da população. Enchentes não aguardam ajustes burocráticos. O atraso prolongado na construção da barragem mantém comunidades inteiras expostas a eventos extremos que se tornam cada vez mais frequentes.

Torcer pela solução e pelo futuro

Santa Catarina está há mais de 30 anos sem construir uma nova barragem de contenção. Isso, por si só, evidencia o tamanho do passivo histórico. Que o impasse seja resolvido com agilidade, responsabilidade e bom senso, permitindo que a licitação seja retomada o quanto antes. A barragem de Botuverá não é só mais uma grande obra do governo Jorginho Mello, é uma necessidade de Estado — e uma esperança concreta de mais segurança, resiliência e proteção contra cheias, além de uma obra vital de segurança hídrica.

Por Gerri Consoli